Área de atuação

Direito Imobiliário

Segurança jurídica nas relações que envolvem imóveis e patrimônio.

A aquisição, manutenção, locação e transferência de imóveis envolve direitos, deveres e riscos que nem sempre são perceptíveis à primeira vista. A análise de títulos, registros e contratos é parte importante da compreensão da situação jurídica do bem.

Questões abrangidas por esta área

  • Compra e venda de imóveis
  • Promessa de compra e venda
  • Contratos de locação
  • Due diligence documental
  • Questões de propriedade e posse
  • Regularização e controvérsias imobiliárias

O que merece atenção

Matrícula, certidões, ônus, situação urbanística e condição das partes podem afetar a operação. A extensão das verificações depende do negócio e das regras do local do imóvel.

Relações com outras áreas e situações específicas

Para residentes no exterior que possuem imóveis no Brasil, procurações, documentação e representação perante cartórios ou instituições nacionais podem exigir planejamento específico.

Como começa uma análise jurídica

Cada demanda requer conhecimento dos fatos, documentos e objetivos envolvidos. A possibilidade de orientação e a forma de atuação são definidas após avaliação individual do assunto e verificação das condições profissionais aplicáveis.