Atuação
As relações pessoais, patrimoniais, empresariais e institucionais apresentam desafios jurídicos que precisam ser examinados a partir de seus fatos, documentos e objetivos. Conheça abaixo os campos jurídicos abrangidos pela apresentação institucional da Marreiros Advocacia.
Questões societárias, contratos e relações jurídicas de atividades empresariais.
Compra e venda, contratos, propriedade e regularização jurídica de imóveis.
Divórcio, relações familiares, inventário, partilha e planejamento sucessório.
Interpretação de obrigações fiscais, processos administrativos e controvérsias tributárias.
Relações com a Administração Pública, processos e contratos administrativos.
Questões relacionadas às normas eleitorais e aos procedimentos perante a Justiça Eleitoral.
Garantias fundamentais e questões submetidas à legislação penal e processual penal.
Licenciamento, regularidade ambiental e responsabilidade por impactos ambientais.
Aspectos jurídicos e regulatórios de atividades e projetos do setor de energia.
Página temática
Além da organização por áreas, reunimos em uma página própria informações sobre situações submetidas ao Direito brasileiro que envolvam pessoas residentes em outros países, sobretudo questões familiares, sucessórias, imobiliárias e empresariais.
Para informações institucionais ou apresentação inicial de uma questão jurídica, utilize nossos canais de contato. O atendimento ocorre mediante disponibilidade e definição prévia da forma adequada de comunicação.